Todas as pessoas que trabalham ou pretendem vir a trabalhar na área da construção civil.

Capacitar os formandos de competência ao nível da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, no ramo da construção civil.

No final da ação, os formandos deverão ser capazes de:

• Interpretar os principais diplomas legais sobre Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, bem como normas de legislação complementar e específica;
• Identificar as causas de acidentes de trabalho, suas consequências e custos associados;
• Identificar os riscos inerentes à execução de obras em estaleiro, assim como as respetivas medidas para a sua eliminação ou redução;
• Reconhecer a importância do Manual de Segurança do Estaleiro e do Plano de Sinalização;
• Caracterizar o Plano de Segurança e Saúde (PPS) e os processos da sua implementação.

FORMAÇÃO PRESENCIAL

A formação está organizada em sessões teórico-práticas. Será desenvolvida com o recurso a vários métodos e técnicas pedagógicos escolhidos em função da temática: expositivo, demonstrativo, interrogativo e ativo.

• CONCEITOS
  • Segurança no trabalho
  • Higiene e saúde no trabalho
  • Perigo / Risco / Prevenção

• ENQUADRAMENTO LEGAL DA SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO
  • Diretiva Comunitária
  • Regime Jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho
  • Legislação complementar

• ACIDENTES DE TRABALHO
  • Regime jurídico dos acidentes de trabalho
  • Causas e consequências dos acidentes de trabalho
  • Análises de acidentes de trabalho
  • Estatísticas de acidentes de trabalho
  • Formação

• SEGURANÇA NOS ESTALEIROS TEMPORÁRIOS OU MÓVEIS
  • Enquadramento legal
  • Prescrições mínimas de segurança nos estaleiros temporários ou móveis: legislação em vigor
  • Riscos presentes nos estaleiros temporários ou móveis
  • Instrumentos
    • Plano de segurança e saúde
    • Compilação técnica; - Comunicação prévia
  • Atores
  • Responsabilidades

• PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE
  • No projeto
    • Âmbito de aplicação do Plano
    • Memória Descritiva
    • Ações para prevenção de riscos
  • Na execução
    • Implementação do Plano de Segurança e Saúde
    • Alterações

• PROTEÇÃO DO TRABALHADOR
  • Enquadramento legal
  • Proteção individual
  • Proteção coletiva